Política de privacidade

Tratamento de dados

O acesso e utilização do site www.coimbrabooks.pt implica a total aceitação, por parte do utilizador, das condições de uso em vigor em cada momento. Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante RGPD), e da respetiva lei interna de execução (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto), no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, informa-se que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.coimbrabooks.pt é da responsabilidade de:

Coimbra Books

Leonel Gomes dos Santos

Estrada dos Salgados 19

2650-432 Amadora
NIF: 229114881
Endereço de correio eletrónico: leonel-santos@sapo.pt
Contacto telefónico: 963997761

Encarregado da Proteção de Dados: Leonel Gomes dos Santos

Endereço de correio eletrónico: leonel-santos@sapo.pt

O RGPD e a legislação nacional de execução asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
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A Coimbra Books Leonel Gomes dos Santos mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados aqui mantidos são unicamente os prestados pelos próprios no momento do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela Coimbra Books Leonel Gomes dos Santos, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.
A Coimbra Books Leonel Gomes dos Santos não solicitará informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo dados genéticos.

Em caso algum a Coimbra Books Leonel Gomes dos Santos utilizará os dados pessoais facultados através deste site com a finalidade de os ceder a outras pessoas ou entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados, ou transferir para fora da União Europeia, sem o consentimento prévio do titular dos dados.

Os dados pessoais que tratamos através deste site serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

– Execução e gestão de contrato de compra e venda;
– Processamento de encomendas;
– Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
– Processamento de pedidos de informação;
– Processamento de reclamações;
– Atividades de análise estatística;
– Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
– Comunicações de marketing direto (caso o cliente tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
– Prevenção e combate à fraude;
– Solicitação de comentários a artigos adquiridos;
– Realização de inquéritos de satisfação.
– Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.

A Coimbra Books Leonel Gomes dos Santos garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Coimbra Books Leonel Gomes dos Santos proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo-se o risco de visualização e utilização por terceiros não autorizados.

 

Os dados pessoais recolhidos são mantidos até se esgotar o fim a que se destinam, sendo eliminados no prazo de 2 (dois) anos a contar da última interação do cliente com os nossos serviços, ou até ao término do prazo de prescrição de prestações em dívida por parte do cliente.

 

Todos os clientes têm o direito a aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites do Regulamento nº 2016/679 e da Lei n.º 58/2019, a requerer a sua retificação ou eliminação, ou opor-se ao tratamento, através de contacto para o e-mail leonel-santos@sapo.pt

Nos termos da legislação aplicável, é-lhe garantido o direito de:

– Aceder aos seus dados, solicitar a sua retificação, eliminação ou portabilidade;
– Retirar o seu consentimento para o futuro relativamente à totalidade ou parte dos tratamentos em questão;
– Opor-se ao tratamento dos seus dados ou solicitar a sua limitação.

 

Os dados utilizados para o efeito de envio de comunicações informativas e de marketing e para a realização de inquéritos de avaliação de satisfação serão conservados até retirar o seu consentimento.

 

O tratamento de dados de menores, quando não completados 13 anos de idade, depende do consentimento dos representantes legais destes, devidamente comprovado, nos termos lei, relativamente ao tratamento de dados pessoais no âmbito de serviços da sociedade da informação.

 

Para exercer os seus direitos de acesso, a ser esquecido, à portabilidade dos dados e à oposição no site www.coimbrabooks.pt por favor aceda à sua área de cliente ou contacte-nos através do e-mail leonel-santos@sapo.pt
Em qualquer dos casos, assistir-lhe-á o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

 

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Legislação aplicável e tribunal competente 

Todas as compras efetuadas no site www.coimbrabooks.pt estão sujeitas à legislação portuguesa e europeia aplicável. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização, bem como de execução dos contratos celebrados à luz das presentes Condições, será submetido ao Tribunal da Comarca de Coimbra.

Resolução de Conflitos por Arbitragem 

Informa-se os consumidores da Coimbra Books Leonel Gomes dos Santos, que, em caso de litígio, poderão recorrer a resolução extrajudicial de conflitos, através da rede de arbitragem de consumo (https://www.ciab.pt/pt/rede-centros-de-arbitragem), estando os conflitos de consumo de reduzido valor económico (até €5.000) sujeitos a arbitragem necessária.