Código Contributivo - Anotado
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Titulo: Código Contributivo - Anotado
Autor: Rui Valente e Joana Tavares de Oliveira
ESTADO: NOVO
ISBN/EAN: 9789723219715
Editor: Coimbra Editora
Ano: N.A.
Idioma: Português
Encadernação: Capa Mole
Páginas: 264
Coleção: N.A.
Nº. da Coleção: N.A.
Código de Controlo: 60F
Descrição: "O Código Contributivo constitui um marco importante na evolução do sistema jurídico português de segurança social. Por um lado, traduz um esforço sistematizador e codificador de reunir e organizar num único diploma matérias que até aí se encontravam dispersas por diferentes diplomas legais; por outro, assume uma vocação marcadamente reformista, estabelecendo novas soluções e aprofundando o caminho de aproximação, nalgumas matérias, ao Direito Fiscal. […] Nas anotações à lei pode encontrar-se um conjunto vasto e bem estruturado de explicações e análises interpretativas que serão da maior utilidade para todos aqueles que são chamados a interpretar e aplicar o Código Contributivo. A forma directa e abrangente como as anotações foram elaboradas, transforma esta obra num instrumento imprescindível para os cultores do Direito da Segurança Social, e também para todos aqueles que, de uma forma ou de outra, vão tendo contacto com este ramo do Direito."
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Autor: Rui Valente e Joana Tavares de Oliveira
ESTADO: NOVO
ISBN/EAN: 9789723219715
Editor: Coimbra Editora
Ano: N.A.
Idioma: Português
Encadernação: Capa Mole
Páginas: 264
Coleção: N.A.
Nº. da Coleção: N.A.
Código de Controlo: 60F
Descrição: "O Código Contributivo constitui um marco importante na evolução do sistema jurídico português de segurança social. Por um lado, traduz um esforço sistematizador e codificador de reunir e organizar num único diploma matérias que até aí se encontravam dispersas por diferentes diplomas legais; por outro, assume uma vocação marcadamente reformista, estabelecendo novas soluções e aprofundando o caminho de aproximação, nalgumas matérias, ao Direito Fiscal. […] Nas anotações à lei pode encontrar-se um conjunto vasto e bem estruturado de explicações e análises interpretativas que serão da maior utilidade para todos aqueles que são chamados a interpretar e aplicar o Código Contributivo. A forma directa e abrangente como as anotações foram elaboradas, transforma esta obra num instrumento imprescindível para os cultores do Direito da Segurança Social, e também para todos aqueles que, de uma forma ou de outra, vão tendo contacto com este ramo do Direito."
