Responsabilidade Tributária dos Gestores e dos Técnicos Oficiais de Contas
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Titulo: Responsabilidade Tributária dos Gestores e dos Técnicos Oficiais de Contas
Autor: Paulo Marques
ESTADO: NOVO
ISBN/EAN: 9789723219999
Editor: Coimbra Editora
Ano: N.A.
Idioma: Português
Encadernação: Capa Mole
Páginas: 244
Coleção: N.A.
Nº. da Coleção: N.A.
Código de Controlo: 60F
Descrição: [...]"Esta obra consolida ideias e abre caminhos. Apesar dos contributos de muitos em vários artigos (lembro Saldanha Sanches, Rui Barreira, Isabel Marques da Silva, Sérgio Vasques, Abílio Morgado), poucos têm tratado a questão em obra própria. O zelo do autor, que procura na doutrina (muitíssima e do mais variado tipo) o apoio teórico de um conhecimento prático, um zelo que não descura o diálogo com a jurisprudência, teve como resultado um guia muito importante para todos aqueles que queiram estudar, prevenir ou reprimir a responsabilidade de gestores e contabilistas pelas faltas tributárias de outros em cuja acção estão, ou pelo menos estiveram, umbilicalmente envolvidos. Fica-nos também uma obra séria, sem cair na tentação — não incomum — de ver em cada palavra do regime de responsabilidade subsidiária uma inconstitucionalidade e em cada artigo a violação de um direito fundamental da pessoa e da empresa. A experiência do autor como inspector tributário enriquece uma obra que ilustra bem as vantagens de os agentes da Administração tributária partilharem o seu conhecimento com o resto da comunidade fiscal. "[...]
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Autor: Paulo Marques
ESTADO: NOVO
ISBN/EAN: 9789723219999
Editor: Coimbra Editora
Ano: N.A.
Idioma: Português
Encadernação: Capa Mole
Páginas: 244
Coleção: N.A.
Nº. da Coleção: N.A.
Código de Controlo: 60F
Descrição: [...]"Esta obra consolida ideias e abre caminhos. Apesar dos contributos de muitos em vários artigos (lembro Saldanha Sanches, Rui Barreira, Isabel Marques da Silva, Sérgio Vasques, Abílio Morgado), poucos têm tratado a questão em obra própria. O zelo do autor, que procura na doutrina (muitíssima e do mais variado tipo) o apoio teórico de um conhecimento prático, um zelo que não descura o diálogo com a jurisprudência, teve como resultado um guia muito importante para todos aqueles que queiram estudar, prevenir ou reprimir a responsabilidade de gestores e contabilistas pelas faltas tributárias de outros em cuja acção estão, ou pelo menos estiveram, umbilicalmente envolvidos. Fica-nos também uma obra séria, sem cair na tentação — não incomum — de ver em cada palavra do regime de responsabilidade subsidiária uma inconstitucionalidade e em cada artigo a violação de um direito fundamental da pessoa e da empresa. A experiência do autor como inspector tributário enriquece uma obra que ilustra bem as vantagens de os agentes da Administração tributária partilharem o seu conhecimento com o resto da comunidade fiscal. "[...]
